Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do estado

Segundo a ADI a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ao invés de devolver a mensagem, com vício formal supracitado, de projeto de lei para alteração legal prevista, aprovou a mesma transformado-a em lei

Programas de reassentamento de refugiados crescem na América do Sul

No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

Governo vai liberar base na votação da legalização dos bingos

Segundo o deputado, a base aliada está liberada para votar contra ou a favor da proposta.

Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas

A proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e será votada, em seguida, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento.

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

Decreto nº 6.814, de 6 de Abril de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga